kurtens.com — Última atualização: 25 de março de 2026

1. Introdução

A presente política de privacidade (a seguir designada «Política») descreve a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos quando visita e utiliza o site kurtens.com (a seguir designado «Site»).

Esta Política foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (a seguir designado «RGPD»), com a Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 alterada, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades (a seguir designada «Lei Informática e Liberdades»), bem como com as recomendações das autoridades de controlo europeias (nomeadamente o Comité Europeu para a Proteção de Dados - CEPD).

Ao navegar no Site ou ao efetuar uma encomenda, reconhece ter tomado conhecimento da presente Política. Convidamo-lo a lê-la com atenção.

2. Identidade e contactos do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site é:

Aplicação extraterritorial do RGPD: Embora a WAVE LLC seja uma entidade estabelecida nos Estados Unidos, está sujeita ao RGPD nos termos do seu artigo 3.º, n.º 2, sempre que oferece bens a pessoas situadas na União Europeia. Sendo o mercado-alvo do Site a França metropolitana, o RGPD aplica-se à totalidade dos tratamentos de dados pessoais associados ao Site.

Encarregado da proteção de dados (DPO): Não foi designado, até à data, qualquer DPO, uma vez que a sociedade não está sujeita à obrigação prevista no artigo 37.º do RGPD. Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados, pode contactar-nos através do endereço: contact@kurtens.com.

3. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos diferentes categorias de dados pessoais consoante as suas interações com o Site:

3.1. Dados fornecidos diretamente por si

Ao criar uma conta, ao efetuar uma encomenda ou ao estabelecer contacto, poderá ter de nos comunicar os seguintes dados: nome e apelido, endereço de email, número de telefone, morada postal de entrega e de faturação, e o conteúdo das mensagens dirigidas ao serviço de apoio ao cliente.

3.2. Dados recolhidos automaticamente

Durante a sua navegação no Site, alguns dados são recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução de ecrã, páginas visitadas e duração da consulta, fonte de tráfego (motor de busca, ligação direta, rede social), identificadores de cookies e de sessão, dados de interação (cliques, deslocamentos, movimentos do rato — através do Microsoft Clarity).

3.3. Dados de pagamento

Os dados bancários (número de cartão, data de validade, criptograma) não são, em momento algum, recolhidos nem armazenados pelo Vendedor. São tratados direta e exclusivamente pelos prestadores de pagamento seguros Shopify Payments, PayPal e Apple Pay, no âmbito das suas próprias políticas de segurança e de privacidade, conformes com a norma PCI-DSS.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento

Cada tratamento de dados pessoais assenta num fundamento jurídico específico, em conformidade com o artigo 6.º do RGPD. O quadro abaixo detalha as finalidades prosseguidas e o respetivo fundamento jurídico:

5. Destinatários dos dados

Os seus dados pessoais podem ser comunicados às seguintes categorias de destinatários, na estrita medida do necessário ao cumprimento das finalidades descritas acima:

Fora dos casos mencionados, os seus dados não são vendidos, alugados nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

6. Transferências de dados para fora da União Europeia

No âmbito dos tratamentos descritos acima, os seus dados pessoais são suscetíveis de ser transferidos para países situados fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente para os Estados Unidos (sede social da WAVE LLC, servidores da Shopify, Google, Meta, Klaviyo, Microsoft, Pinterest e Apple) e para o Canadá (servidores da Shopify).

6.1. Garantias adotadas

Estas transferências estão enquadradas pelos seguintes mecanismos de proteção, em conformidade com o capítulo V do RGPD (artigos 44.º a 49.º):

a) Decisão de adequação — Canadá

O Canadá beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia (decisão 2002/2/CE), que garante um nível de proteção de dados essencialmente equivalente ao da UE. As transferências para a Shopify no Canadá estão cobertas por esta decisão.

b) EU-U.S. Data Privacy Framework — Estados Unidos

Desde a decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023, as transferências para empresas norte-americanas certificadas no EU-U.S. Data Privacy Framework (DPF) beneficiam de um nível de proteção adequado. A Google LLC, a Meta Platforms Inc., a Microsoft Corporation, a Klaviyo Inc. e a Pinterest Inc. participam neste quadro.

c) Cláusulas contratuais-tipo (CCT)

Para as transferências não cobertas por uma decisão de adequação ou pelo DPF, o Vendedor recorre às cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia (decisão de execução 2021/914), complementadas, se for caso disso, por medidas suplementares (cifragem, pseudonimização) em conformidade com as recomendações 01/2020 do Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD).

6.2. Transferências para a WAVE LLC

Sendo a WAVE LLC o responsável pelo tratamento estabelecido nos Estados Unidos, os dados pessoais dos utilizadores europeus são tratados nos Estados Unidos. Esta transferência está enquadrada pelas cláusulas contratuais-tipo relativamente aos subcontratantes envolvidos e pelo respeito das garantias previstas no capítulo V do RGPD. O Vendedor compromete-se a aplicar medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

7. Período de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados durante o período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, no respeito dos prazos legais de prescrição aplicáveis:

Findos estes prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de forma irreversível.

8. Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD e com a Lei Informática e Liberdades, dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

8.1. Direito de acesso (artigo 15.º do RGPD)

Pode obter a confirmação de que os dados que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, se for caso disso, aceder a esses dados, bem como às informações previstas no artigo 15.º.

8.2. Direito de retificação (artigo 16.º do RGPD)

Pode obter a retificação de dados pessoais inexatos ou incompletos.

8.3. Direito ao apagamento (artigo 17.º do RGPD)

Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sob reserva das exceções legais (nomeadamente as obrigações contabilísticas e fiscais).

8.4. Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º do RGPD)

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados nos casos previstos pelo RGPD (contestação da exatidão, tratamento ilícito, etc.).

8.5. Direito à portabilidade (artigo 20.º do RGPD)

Pode receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento se baseie no consentimento ou na execução de um contrato e seja realizado por meios automatizados.

8.6. Direito de oposição (artigo 21.º do RGPD)

Pode opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados baseado no interesse legítimo do Vendedor. Em matéria de prospeção comercial, este direito de oposição é absoluto e pode ser exercido a qualquer momento, sem justificação.

8.7. Direito de retirada do consentimento

Quando o tratamento assenta no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado antes da retirada. Para os emails de marketing, está integrada uma ligação de cancelamento de subscrição em cada comunicação.

8.8. Diretrizes relativas ao destino dos dados após o falecimento

Em conformidade com o artigo 85.º da Lei Informática e Liberdades, pode definir diretrizes relativas à conservação, ao apagamento e à comunicação dos seus dados pessoais após o seu falecimento.

8.9. Modalidades de exercício dos seus direitos

Pode exercer a totalidade destes direitos contactando-nos por email para o endereço: contact@kurtens.com, juntando uma cópia do seu documento de identificação em caso de dúvida razoável sobre a sua identidade, em conformidade com o artigo 12.º, n.º 6, do RGPD.

Comprometemo-nos a responder ao seu pedido no prazo de um (1) mês a contar da sua receção. Este prazo pode ser prorrogado por dois (2) meses suplementares em razão da complexidade ou do número de pedidos, caso em que será informado do facto.

8.10. Direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo

Se considerar, após nos ter contactado, que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma violação do RGPD ou da legislação aplicável no seu país, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do seu local de residência:

• Em França: Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL) — 3 Place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07 | Site: www.cnil.fr

• Na Bélgica: Autorité de protection des données (APD) — Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelles | Site: www.autoriteprotectiondonnees.be

• No Luxemburgo: Commission Nationale pour la Protection des Données (CNPD) — 15, Boulevard du Jazz, L-4370 Belvaux | Site: cnpd.public.lu

• Na Suíça: Préposé fédéral à la protection des données et à la transparence (PFPDT) — Feldeggweg 1, CH - 3003 Berne | Site: www.edoeb.admin.ch

9. Política de cookies

9.1. O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto colocado no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone) durante a consulta de um sítio na internet. Permite ao sítio memorizar informações relativas à sua navegação (preferências de idioma, conteúdo do carrinho, identificadores de sessão, etc.).

9.2. Fundamento jurídico

Em conformidade com a diretiva europeia "ePrivacy" (2002/58/CE) e com as regulamentações locais aplicáveis, a colocação de cookies estritamente necessários ao funcionamento do Site não requer o seu consentimento prévio. Em contrapartida, todos os outros cookies (analytics, publicidade, marketing) só são colocados após a obtenção do seu consentimento explícito através do banner de gestão de cookies apresentado na sua primeira visita.

9.3. Categorias de cookies utilizados

a) Cookies estritamente necessários (isentos de consentimento)

Estes cookies são indispensáveis ao funcionamento técnico do Site e não podem ser desativados. Permitem, nomeadamente, a gestão do carrinho de compras, a autenticação e a segurança da sessão.

b) Cookies analíticos e de medição de audiência

Estes cookies permitem medir a frequência de visitas ao Site, compreender o comportamento dos visitantes e melhorar a ergonomia e o desempenho do Site.

c) Cookies publicitários e de remarketing

Estes cookies permitem apresentar publicidade personalizada em plataformas de terceiros em função da sua navegação no Site.

d) Cookies de marketing

Estes cookies são utilizados para o seguimento das interações e a personalização das comunicações de marketing por email.

9.4. Quadro-resumo dos cookies

9.5. Gestão das suas preferências de cookies

Pode, a qualquer momento, alterar as suas preferências em matéria de cookies clicando na ligação «Gerir os meus cookies» acessível no rodapé do Site. Pode igualmente configurar o seu navegador para aceitar ou recusar os cookies, ou para ser avisado quando um cookie é colocado.

A recusa de determinados cookies pode acarretar uma degradação da sua experiência de navegação (por exemplo, a perda do conteúdo do seu carrinho se os cookies funcionais forem desativados).

Pode também utilizar a plataforma de gestão das escolhas publicitárias «Your Online Choices» (www.youronlinechoices.eu) para gerir as suas preferências em matéria de publicidade direcionada.

10. Segurança dos dados

O Vendedor aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança ajustado ao risco, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD, incluindo nomeadamente:

• A cifragem dos dados em trânsito (protocolo HTTPS / TLS) em todo o Site
• O recurso a prestadores de pagamento certificados PCI-DSS
• Controlos de acesso aos dados limitados unicamente às pessoas autorizadas
• O alojamento na infraestrutura segura da Shopify (certificações SOC 1, SOC 2, SOC 3)
• Cópias de segurança regulares e procedimentos de recuperação em caso de incidente

• Uma sensibilização regular dos colaboradores para as boas práticas de segurança

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de gerar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, o Vendedor compromete-se a informá-lo no mais curto prazo possível, em conformidade com os artigos 33.º e 34.º do RGPD, e a notificar a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas.

11. Dados de menores

O Site não se dirige a pessoas com menos de 16 anos. O Vendedor não recolhe conscientemente dados pessoais relativos a menores de 16 anos. Caso venhamos a descobrir que foram recolhidos dados de um menor de 16 anos sem o consentimento verificável do seu representante legal, procederemos à sua eliminação no mais curto prazo possível.

Em conformidade com o artigo 8.º do RGPD e com o artigo 45.º da Lei Informática e Liberdades, o tratamento dos dados de um menor de 15 anos em França requer o consentimento do seu representante legal.

12. Alteração da presente Política

O Vendedor reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento, a fim de a adaptar às evoluções legislativas, regulamentares ou técnicas. A data da última atualização é indicada no topo do documento.

Em caso de alteração substancial que afete os seus direitos, informá-lo-emos por email ou através de um aviso visível no Site antes da entrada em vigor das alterações. Recomendamos que consulte regularmente esta página.

13. Contacto

Para qualquer questão relativa à presente Política ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos:
Email: contact@kurtens.com
Telefone: +33 1 84 16 06 10
Correio: WAVE LLC, 1209 Mountain Road Pl NE, Ste N, 87110 Albuquerque, NM, Estados Unidos

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