kurtens.com — Última atualização: 11 de junho de 2026

Preâmbulo

A presente política de expedição e entrega (doravante a «Política») descreve as condições em que os produtos encomendados no site kurtens.com (doravante o «Site») são fabricados, expedidos e entregues.

O Site é editado e explorado pela WAVE LLC (Kurtens é uma marca da WAVE LLC), sociedade de responsabilidade limitada (LLC) registada no Novo México (Estados Unidos) sob o número 0008083440, com sede social em 1209 Mountain Road Pl NE, Ste N, 87110 Albuquerque, Novo México, Estados Unidos (doravante o «Vendedor»).

Ao efetuar uma encomenda no Site, o cliente (doravante o «Cliente») reconhece ter tomado conhecimento da presente Política e aceita os seus termos sem reservas.

Contacto: contact@kurtens.com | Tel.: +33 1 84 16 06 10

1. Zona de entrega

1.1. Zonas cobertas

O Vendedor entrega nos seguintes países e zonas geográficas:

• França metropolitana (Córsega incluída)
• Bélgica
• Luxemburgo
• Alemanha
• Espanha (península e ilhas Baleares)
• Itália
• Portugal (continente, Açores e Madeira)
• Suíça
• Reino Unido

1.2. Zonas excluídas

Os departamentos e regiões ultramarinos (DOM-TOM), as coletividades ultramarinas (COM), bem como qualquer outro destino internacional não enumerado acima, estão expressamente excluídos do perímetro de entrega. Estão igualmente excluídos os territórios sujeitos a um regime aduaneiro ou fiscal específico no seio da União Europeia, nomeadamente as ilhas Canárias, Ceuta e Melilla (Espanha).

1.3. Especificidades aduaneiras — Suíça

A Suíça não é membro da União Europeia nem da união aduaneira europeia. Qualquer expedição para a Suíça é suscetível de ser submetida a um controlo aduaneiro, a direitos de importação e/ou ao IVA suíço (taxa normal: 8,1 %). Estes encargos ficam integralmente a cargo do Cliente destinatário e não estão incluídos no preço apresentado no Site.

O Vendedor emite os documentos aduaneiros exigidos (declaração CN23) em cada expedição para a Suíça. Convida-se o Cliente a informar-se junto da Administração Federal das Alfândegas suíças (www.ezv.admin.ch) sobre as modalidades e os montantes aplicáveis.

1.4. Especificidades aduaneiras — Reino Unido

Desde a sua saída da União Europeia, o Reino Unido deixou de ser membro da União Europeia e da união aduaneira europeia. Qualquer expedição para o Reino Unido é tratada como uma importação e é suscetível de ser submetida a um controlo aduaneiro, ao IVA britânico na importação (taxa normal: 20 %) e, se for caso disso, a direitos aduaneiros consoante a natureza dos produtos. Salvo indicação em contrário no momento da encomenda, estes encargos ficam a cargo do Cliente destinatário e não estão incluídos no preço apresentado no Site.

Para certos envios de baixo valor, o IVA britânico pode ser cobrado diretamente no momento da encomenda, em conformidade com a regulamentação do HM Revenue & Customs; o tratamento fiscal aplicável é precisado no momento do pagamento.

O Vendedor emite os documentos aduaneiros exigidos (declaração CN22 ou CN23 e fatura comercial) em cada expedição para o Reino Unido. Convida-se o Cliente a informar-se junto do HM Revenue & Customs (www.gov.uk) sobre as modalidades e os montantes aplicáveis.

2. Prazos de processamento e de entrega

2.1. Gamas de produtos e prazo de fabrico

A Kurtens propõe duas gamas de produtos:

• Cortinados em tamanho padrão: produtos disponíveis em dimensões fixas, expedidos no prazo de 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.
• Cortinados feitos por medida: fabricados de acordo com as especificações indicadas pelo Cliente no momento da encomenda (dimensões, cores, tipo de fixação, etc.). Este processo de fabrico requer um prazo de 5 a 7 dias úteis a contar da confirmação da encomenda.

O prazo de fabrico dos cortinados feitos por medida é incompressível e não pode constituir motivo de livre resolução, uma vez que os produtos são confecionados de acordo com as especificações do Cliente (art. L. 221-28, 3.º do Código do Consumo francês; art. VI.53, 3.º do Código de Direito Económico belga; § 312g al. 2 n.º 1 do BGB alemão; art. 103 c) do texto refundido da lei geral espanhola de defesa dos consumidores e utentes, RDL 1/2007; art. 59, al. 1, alínea c) do Código do Consumo italiano, D.Lgs. 206/2005; art. 17, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei português n.º 24/2014; art. 16, c) da Diretiva 2011/83/UE para o Luxemburgo; art. 40d al. 1 let. c da LCC para a Suíça; Regulation 28(1)(b) das Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013 para o Reino Unido).

2.2. Prazos de entrega por país

* Para os cortinados feitos por medida. Para os cortinados padrão, o prazo total é de: 10 a 15 dias.

Estes prazos são fornecidos a título indicativo. O desalfandegamento suíço ou britânico pode prolongar os prazos em 1 a 4 dias úteis adicionais consoante as circunstâncias.

3. Custos de entrega

3.1. Entrega gratuita

A entrega é inteiramente gratuita, sem montante mínimo de compra, para todas as encomendas efetuadas no Site, para a totalidade dos países servidos: França metropolitana, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Espanha, Itália, Portugal, Suíça e Reino Unido.

3.2. Suíça

A entrega para a Suíça é gratuita, sem montante mínimo de compra. Contudo, estando a Suíça fora da União Europeia e da união aduaneira europeia, os direitos aduaneiros e as taxas de importação suíças não estão incluídos no preço e ficam a cargo exclusivo do Cliente.

3.3. Reino Unido

A entrega para o Reino Unido é gratuita, sem montante mínimo de compra. Contudo, estando o Reino Unido fora da União Europeia e da união aduaneira europeia, o IVA britânico na importação e os eventuais direitos aduaneiros não estão incluídos no preço e ficam a cargo exclusivo do Cliente, salvo indicação em contrário no momento do pagamento.

4. Preços e IVA por país

Os preços apresentados no Site entendem-se em euros (EUR) — ou na moeda local indicada, se for caso disso, no momento da encomenda — com todos os impostos incluídos (IVA incluído) segundo o IVA aplicável do país de destino, em conformidade com o regime do balcão único (OSS) para as vendas com destino à União Europeia.

5. Modo de entrega

5.1. Entrega ao domicílio

As encomendas são entregues exclusivamente no endereço de entrega indicado pelo Cliente durante o processo de encomenda. A entrega efetua-se ao domicílio; não está garantida qualquer entrega em ponto de recolha para os destinos fora de França.

5.2. Transportadora

O encaminhamento das encomendas é assegurado pela Colissimo (La Poste) para os destinos franceses. Para as expedições para a Bélgica, o Luxemburgo, a Alemanha, a Espanha, a Itália, Portugal, a Suíça e o Reino Unido, são utilizados parceiros da La Poste ou transportadoras internacionais. O Vendedor reserva-se o direito de recorrer a qualquer transportadora parceira se as condições logísticas o justificarem.

5.3. Exatidão do endereço

O Cliente é o único responsável pela exatidão das informações de entrega comunicadas no momento da encomenda. Em caso de erro que torne impossível a entrega, os custos de reexpedição poderão ser faturados ao Cliente.

6. Acompanhamento, receção e obrigações do Cliente

A partir da expedição da encomenda, o Cliente recebe um e-mail de confirmação contendo um número de seguimento. Em caso de anomalia constatada na receção (encomenda danificada, produto não conforme), o Cliente deve:

• Apresentar reservas precisas junto da transportadora na guia de entrega
• Comunicar qualquer anomalia ao Vendedor no prazo de três (3) dias úteis após a receção, por e-mail para contact@kurtens.com, acompanhada de fotografias

7. Responsabilidade em matéria de transporte

Em conformidade com o artigo L. 216-4 do Código do Consumo (França) e com as disposições equivalentes dos países da União Europeia (Diretiva 2011/83/UE), o Vendedor é responsável de pleno direito perante o Cliente pela boa execução da entrega, incluindo através dos seus prestadores de transporte.

Para as entregas na Suíça e no Reino Unido, a responsabilidade do Vendedor exerce-se até à passagem pela alfândega. Os prazos e riscos associados ao desalfandegamento são independentes da vontade do Vendedor.

8. Encomenda danificada, perdida ou não entregue

Em caso de encomenda perdida ou não entregue no prazo anunciado, o Cliente deve contactar o Vendedor para contact@kurtens.com. Após inquérito junto da transportadora, o Vendedor proporá ao Cliente a reexpedição ou o reembolso integral da encomenda.

Para as entregas para a Suíça e o Reino Unido, os prazos de inquérito podem ser mais longos devido aos procedimentos aduaneiros. O Vendedor compromete-se, ainda assim, a tratar qualquer reclamação com a maior brevidade possível.

9. Atraso na entrega

Em caso de ultrapassagem do prazo de entrega anunciado, o Cliente pode interpelar o Vendedor para que efetue a entrega num prazo suplementar razoável. Se a entrega continuar a não ocorrer, o Cliente pode resolver o contrato e obter um reembolso integral no prazo de catorze (14) dias.

Este direito é garantido aos clientes franceses e europeus (art. L. 216-6 e L. 216-7 do Código do Consumo; Diretiva 2011/83/UE), bem como aos clientes suíços (art. 214 CO) e britânicos (Consumer Rights Act 2015).

10. Resolução de litígios

França: em conformidade com os artigos L. 612-1 e seguintes do Código do Consumo, o Cliente pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo de que depende o Vendedor. Os respetivos contactos são comunicados mediante simples pedido para contact@kurtens.com. (A plataforma europeia de resolução de litígios em linha foi encerrada a 20 de julho de 2025 e deixou de estar disponível.)

Bélgica: Service de Médiation pour le Consommateur — www.mediationconsommateur.be

Luxemburgo: Centre Européen des Consommateurs Luxembourg — www.cecluxembourg.lu

Alemanha: Europäisches Verbraucherzentrum Deutschland — www.evz.de

Espanha: Centro Europeo del Consumidor en España — cec.consumo.gob.es

Itália: Centro Europeo Consumatori Italia — www.ecc-net.it

Portugal: Centro Europeu do Consumidor — cec.consumidor.pt

Suíça: consoante a natureza do litígio, o Cliente pode dirigir-se ao órgão de conciliação do setor em causa ou recorrer ao tribunal competente em conformidade com o Código de Processo Civil suíço.

Reino Unido: Citizens Advice Consumer Service (www.citizensadvice.org.uk) ou os tribunais competentes.

11. Alteração da política

O Vendedor reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento. A versão aplicável é a que estiver em vigor à data da encomenda. Qualquer alteração será publicada no Site e produzirá efeitos a partir da sua colocação em linha.

 

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