kurtens.com — Última atualização: 25 de março de 2026

Preâmbulo

A presente política de expedição e de entrega (doravante a «Política») descreve as condições em que os produtos encomendados no site kurtens.com (doravante o «Site») são fabricados, expedidos e entregues.

O Site é editado e explorado pela WAVE LLC (Kurtens é uma marca da WAVE LLC), sociedade de responsabilidade limitada (LLC) registada no Novo México (Estados Unidos) sob o número 0008083440, com sede social no 1209 Mountain Road Pl NE, Ste N, 87110 Albuquerque, Novo México, Estados Unidos (doravante o «Vendedor»).

Ao efetuar uma encomenda no Site, o cliente (doravante o «Cliente») reconhece ter tomado conhecimento da presente Política e aceita os seus termos sem reservas.

Contacto: contact@kurtens.com | Tel.: +33 1 84 16 06 10

1. Zona de entrega

1.1. Zonas abrangidas

O Vendedor entrega nos seguintes países e zonas geográficas:

• França metropolitana
• Bélgica
• Luxemburgo
• Suíça

1.2. Zonas excluídas

Os departamentos e regiões ultramarinos (DOM-TOM), as coletividades ultramarinas (COM), bem como qualquer outro destino internacional não listado acima, estão expressamente excluídos do perímetro de entrega.

1.3. Especificidades aduaneiras — Suíça

A Suíça não é membro da União Europeia nem da união aduaneira europeia. Qualquer expedição para a Suíça é suscetível de ser submetida a um controlo aduaneiro, a direitos de importação e/ou ao IVA suíço (taxa normal: 8,1 %). Estes encargos ficam inteiramente a cargo do Cliente destinatário e não estão incluídos no preço apresentado no Site.

O Vendedor elabora os documentos aduaneiros exigidos (declaração CN23) em cada expedição para a Suíça. O Cliente é convidado a informar-se junto da Administração federal das alfândegas suíças (www.ezv.admin.ch) sobre as modalidades e os montantes aplicáveis.

2. Prazos de tratamento e de entrega

2.1. Gamas de produtos e prazo de fabrico

A Kurtens propõe duas gamas de produtos:

• Cortinas em tamanho padrão: produtos disponíveis em dimensões fixas, expedidos no prazo de 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.
• Cortinas por medida: fabricadas de acordo com as especificações indicadas pelo Cliente no momento da sua encomenda (dimensões, cor, tipo de fixação, etc.). Este processo de fabrico exige um prazo de 5 a 7 dias úteis a contar da confirmação da encomenda.

O prazo de fabrico das cortinas por medida é incompressível e não pode constituir motivo de retratação, sendo os produtos confecionados de acordo com as especificações do Cliente (art. L. 221-28, 3.º do Código do Consumo francês; art. VI.53, 3.º do Código de direito económico belga; art. 16.º-c da Diretiva 2011/83/UE para o Luxemburgo; art. 40d al. 1 let. c da LCC para a Suíça).

2.2. Prazos de entrega por país

* Para as cortinas por medida. Para as cortinas padrão, o prazo total é: de 10 a 15 dias.

Estes prazos são indicados a título indicativo. O desalfandegamento suíço pode alongar os prazos em 1 a 4 dias úteis suplementares consoante as circunstâncias.

3. Custos de entrega

3.1. França, Bélgica e Luxemburgo

A entrega é inteiramente gratuita para todas as encomendas efetuadas no Site com destino a França metropolitana, à Bélgica e ao Luxemburgo, sem montante mínimo de compra.

3.2. Suíça

Podem aplicar-se custos de entrega específicos às expedições para a Suíça devido aos custos logísticos internacionais. O montante exato dos custos de entrega é indicado no momento da encomenda antes da validação.

Os eventuais direitos aduaneiros e impostos de importação suíços não estão incluídos nos custos de entrega apresentados. Ficam a cargo exclusivo do Cliente.

4. Preços e IVA por país

Os preços apresentados no Site entendem-se em euros (EUR), com todos os impostos incluídos (TTC) de acordo com o IVA aplicável.

5. Modo de entrega

5.1. Entrega ao domicílio

As encomendas são entregues exclusivamente na morada de entrega indicada pelo Cliente durante o processo de encomenda. A entrega efetua-se ao domicílio; não é garantida qualquer entrega em ponto de recolha para os destinos fora de França.

5.2. Transportadora

O encaminhamento das encomendas é assegurado pela Colissimo (La Poste) para os destinos franceses. Para as expedições para a Bélgica, a Suíça e o Luxemburgo, são utilizados parceiros da La Poste. O Vendedor reserva-se o direito de recorrer a qualquer transportadora parceira se as condições logísticas o justificarem.

5.3. Exatidão da morada

O Cliente é o único responsável pela exatidão das informações de entrega comunicadas no momento da encomenda. Em caso de erro que torne impossível a entrega, os custos de reexpedição poderão ser faturados ao Cliente.

6. Acompanhamento, receção e obrigações do Cliente

A partir da expedição da encomenda, o Cliente recebe um email de confirmação com um número de seguimento. Em caso de anomalia verificada na receção (encomenda danificada, produto não conforme), o Cliente deve:

• Emitir reservas precisas junto da transportadora na guia de entrega
• Comunicar qualquer anomalia ao Vendedor no prazo de três (3) dias úteis a contar da receção, por email para contact@kurtens.com, acompanhada de fotografias

7. Responsabilidade em matéria de transporte

Em conformidade com o artigo L. 216-4 do Código do Consumo (França) e com as disposições equivalentes dos países da União Europeia (Diretiva 2011/83/UE), o Vendedor é responsável de pleno direito perante o Cliente pela boa execução da entrega, incluindo através dos seus prestadores de transporte.

Para as entregas na Suíça, a responsabilidade do Vendedor exerce-se até à passagem na alfândega suíça. Os prazos e riscos associados ao desalfandegamento são independentes da vontade do Vendedor.

8. Encomenda danificada, perdida ou não entregue

Em caso de encomenda perdida ou não entregue no prazo anunciado, o Cliente deve contactar o Vendedor através de contact@kurtens.com. Após averiguação junto da transportadora, o Vendedor proporá ao Cliente a reexpedição ou o reembolso integral da encomenda.

Para as entregas para a Suíça, os prazos de averiguação podem ser mais longos devido aos procedimentos aduaneiros. O Vendedor compromete-se, no entanto, a tratar qualquer reclamação no mais curto prazo possível.

9. Atraso na entrega

Em caso de ultrapassagem do prazo de entrega anunciado, o Cliente pode interpelar o Vendedor para que efetue a entrega num prazo suplementar razoável. Se a entrega continuar a não ocorrer, o Cliente pode resolver o contrato e obter um reembolso integral no prazo de catorze (14) dias.

Este direito está garantido para os clientes franceses e europeus (art. L. 216-6 e L. 216-7 do Código do Consumo; Diretiva 2011/83/UE) bem como para os clientes suíços (art. 214 CO).

10. Resolução de litígios

França: Mediação do consumo — plataforma ODR: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Bélgica: Serviço de Mediação para o Consumidor: www.mediationconsommateur.be

Luxemburgo: Centro Europeu dos Consumidores Luxemburgo: www.cecluxembourg.lu

Suíça: Consoante a natureza do litígio, o Cliente pode dirigir-se ao órgão de conciliação do ramo em causa ou recorrer ao juiz competente em conformidade com o Código de processo civil suíço.

11. Alteração da política

O Vendedor reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento. A versão aplicável é a que estiver em vigor à data da encomenda. Qualquer alteração será publicada no Site e produzirá efeitos a partir da sua disponibilização em linha.

 

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