Termos do serviço

kurtens.com — Última atualização: 25 de março de 2026

PREÂMBULO

Os presentes Termos e Condições de Utilização aplicam-se a qualquer utilizador que aceda ao sítio web kurtens.com. Definem os direitos e as obrigações das partes no âmbito da utilização do Sítio. Qualquer navegação no Sítio implica a aceitação sem reservas dos presentes T&CU.

Artigo 1 — Objeto

Os presentes Termos e Condições de Utilização (doravante «T&CU») têm por objeto definir as modalidades e condições de acesso e de utilização do sítio web kurtens.com (doravante o «Sítio»), editado pela sociedade WAVE LLC. Kurtens é uma marca da WAVE LLC.

O Sítio é uma loja online especializada na venda de cortinas padrão e de cortinas técnicas por medida, acessível no endereço https://kurtens.com.

A navegação no Sítio implica a aceitação plena e integral dos presentes T&CU por parte do utilizador (doravante o «Utilizador»). Se o Utilizador não aceitar a totalidade ou parte dos presentes T&CU, é convidado a não utilizar o Sítio.

Os presentes T&CU são aplicáveis a qualquer Utilizador do Sítio, quer seja simples visitante ou cliente. Complementam as Condições Gerais de Venda (CGV) aplicáveis a qualquer encomenda efetuada no Sítio.

Artigo 2 — Informações legais

O Sítio é editado por:

WAVE LLC, sociedade de responsabilidade limitada (Limited Liability Company) de direito norte-americano, registada no Estado do Novo México (Estados Unidos) sob o número 0008083440, com sede social em 1209 Mountain Road Pl NE, Ste N, 87110 Albuquerque, Novo México, Estados Unidos.

Diretor de publicação: WAVE LLC (pessoa coletiva).

Contacto: contact@kurtens.com
Telefone: +33 1 84 16 06 10.

O Sítio é alojado pela Shopify Inc., cuja sede social se situa em 151 O'Connor Street, Ottawa, Ontario K2P 2L8, Canadá.

Artigo 3 — Acesso ao Sítio

3.1. Disponibilidade

O Sítio está acessível gratuitamente, 24 horas por dia e 7 dias por semana, a qualquer Utilizador que disponha de acesso à Internet. Todos os custos relacionados com o acesso ao Sítio (equipamento informático, ligação à Internet, etc.) são da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

3.2. Interrupções e manutenção

A WAVE LLC reserva-se o direito, sem aviso prévio nem indemnização, de interromper temporária ou definitivamente o acesso à totalidade ou parte do Sítio, nomeadamente por razões de manutenção, de atualização, de melhoria técnica ou de força maior. A WAVE LLC não poderá ser responsabilizada por eventuais danos resultantes da indisponibilidade temporária ou definitiva do Sítio.

3.3. Direito de suspensão

A WAVE LLC reserva-se o direito de suspender ou de restringir o acesso ao Sítio a qualquer Utilizador que não respeite os presentes T&CU.

Artigo 4 — Conta de utilizador

4.1. Criação de conta

O Utilizador tem a possibilidade, mas não a obrigação, de criar uma conta pessoal no Sítio. A criação de uma conta permite nomeadamente facilitar o acompanhamento das encomendas e guardar as suas informações pessoais. O Utilizador compromete-se a fornecer informações exatas, completas e atualizadas.

4.2. Confidencialidade das credenciais

O Utilizador é o único responsável pela preservação da confidencialidade das suas credenciais de acesso (endereço de email e palavra-passe). Em caso de utilização não autorizada da sua conta, o Utilizador compromete-se a informar imediatamente a WAVE LLC através do endereço contact@kurtens.com.

4.3. Suspensão e eliminação

A WAVE LLC reserva-se o direito de suspender ou de eliminar qualquer conta de utilizador em caso de violação dos presentes T&CU, de utilização fraudulenta ou abusiva, ou a pedido do Utilizador.

Artigo 5 — Propriedade intelectual

5.1. Titularidade dos direitos

O conjunto dos elementos que compõem o Sítio — textos, fotografias, imagens, ilustrações, logótipos, marcas, denominações sociais, nomes de domínio, vídeos, sons, grafismos, paginação, identidade gráfica, bases de dados e software — são propriedade exclusiva da WAVE LLC ou dos seus parceiros e estão protegidos pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual.

5.2. Proibição de reprodução

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação, distribuição ou exploração, total ou parcial, dos elementos do Sítio, por qualquer meio que seja, sem a autorização escrita e prévia da WAVE LLC, é estritamente proibida e constitui uma contrafação sancionada pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual.

Artigo 6 — Comportamentos proibidos

O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio de forma conforme à sua finalidade e aos presentes T&CU. São nomeadamente proibidos:

Qualquer utilização do Sítio para fins ilícitos, fraudulentos ou que lese os direitos de terceiros
A extração, a recolha ou o armazenamento sistemático de dados do Sítio por qualquer meio automatizado (scraping, robôs, crawlers, etc.)
Qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas informáticos do Sítio, dos seus servidores ou das suas bases de dados
A usurpação da identidade de terceiros ou a criação de contas falsas
A difusão de conteúdos ilícitos, difamatórios, injuriosos, obscenos, ameaçadores ou que atentem contra a ordem pública ou os bons costumes
Qualquer ação suscetível de perturbar o funcionamento normal do Sítio ou de atentar contra a sua integridade
A introdução voluntária de vírus, cavalos de Troia ou qualquer outro programa malicioso

Artigo 7 — Ligações de hipertexto

7.1. Ligações de saída

O Sítio pode conter ligações de hipertexto que redirecionam para sítios web de terceiros. A WAVE LLC não exerce qualquer controlo sobre o conteúdo desses sítios e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo, ao seu funcionamento ou à sua conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

7.2. Ligações de entrada

Qualquer ligação de hipertexto para o Sítio deve ser objeto de uma autorização escrita e prévia da WAVE LLC.

Artigo 8 — Cookies

O Sítio utiliza cookies e tecnologias semelhantes, nomeadamente para fins de funcionamento do Sítio, de medição de audiência, de personalização da experiência do utilizador e de publicidade direcionada. Em conformidade com a regulamentação aplicável, o Utilizador é informado da utilização de cookies aquando da sua primeira visita e pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais através do banner de gestão de cookies.

Para qualquer informação detalhada, o Utilizador é convidado a consultar a Política de privacidade do Sítio.

Artigo 9 — Dados pessoais

No âmbito da utilização do Sítio, a WAVE LLC procede à recolha e ao tratamento de dados de caráter pessoal do Utilizador, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 alterada.

Para qualquer informação complementar relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, o Utilizador é convidado a consultar a Política de privacidade acessível no Sítio ou a contactar: contact@kurtens.com.

Artigo 10 — Newsletter

O Utilizador tem a possibilidade de se inscrever na newsletter de kurtens.com a fim de receber informações comerciais e ofertas promocionais. A inscrição é livre, voluntária e assenta no consentimento explícito do Utilizador. O Utilizador pode, em qualquer momento, cancelar a subscrição clicando na ligação de cancelamento presente em cada email, ou enviando o seu pedido para contact@kurtens.com.

Artigo 11 — Limitação de responsabilidade

11.1. Conteúdo do Sítio

A WAVE LLC esforça-se por fornecer informações tão precisas e atualizadas quanto possível no Sítio, mas não pode garantir a exatidão, a integralidade ou a atualidade das informações divulgadas. A WAVE LLC declina toda a responsabilidade por qualquer imprecisão ou inexatidão relativa às informações disponíveis no Sítio.

11.2. Indisponibilidade do Sítio

A WAVE LLC não poderá ser responsabilizada pelos danos diretos ou indiretos resultantes da impossibilidade de aceder ao Sítio ou de o utilizar.

11.3. Conteúdo de terceiros

A WAVE LLC declina toda a responsabilidade quanto ao conteúdo dos sítios web de terceiros acessíveis a partir do Sítio através de ligações de hipertexto.

11.4. Responsabilidade do Utilizador

O Utilizador é o único responsável pela utilização que faz do Sítio e pelos eventuais danos que possa causar a terceiros em resultado dessa utilização.

Artigo 12 — Alteração dos T&CU

A WAVE LLC reserva-se o direito de alterar os presentes T&CU em qualquer momento. Os T&CU aplicáveis são os que estiverem em vigor à data da última atualização. A continuação da utilização do Sítio após a publicação dos T&CU alterados implica a aceitação dessas alterações por parte do Utilizador.

Artigo 13 — Direito aplicável e resolução de litígios

13.1. Direito aplicável

Os presentes T&CU regem-se pelo direito francês, incluindo no que respeita às regras de conflito de leis.

13.2. Mediação de consumo

Em conformidade com os artigos L. 611-1 e seguintes do Código do consumo, qualquer consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Em caso de litígio não resolvido diretamente com o serviço de apoio ao cliente da WAVE LLC (contact@kurtens.com), o Utilizador pode recorrer ao mediador de consumo designado pela WAVE LLC (contactos disponíveis mediante pedido).

O Utilizador pode igualmente recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

13.3. Tribunal competente

Na falta de resolução amigável, qualquer litígio relativo à interpretação ou à execução dos presentes T&CU será submetido aos tribunais franceses competentes.

Artigo 14 — Divisibilidade das cláusulas

Se alguma das cláusulas dos presentes T&CU vier a ser declarada nula ou inaplicável, essa nulidade não afetará a validade das restantes cláusulas, que permanecerão plenamente em vigor.